Banco Finasa responde por incluir indevidamente cliente na Serasa

Cliente que foi inscrito indevidamente na Serasa.

Resolução nº 243, de 22 de junho de 2007

Conselho Nacional de Trânsito. Aprova o Volume II - Sinalização Vertical de Advertência, do Manual Brasileiro de Sinalização de Trânsito.

Primeiras súmulas vinculantes passam a vigorar a partir desta quarta-feira (6)

Ministro arquiva habeas corpus de João Carlos da Rocha Mattos

Tarifa de água pode ser progressiva

Matéria com informações sobre operação sigilosa da polícia federal gera indenização a delegado

Arquiteto só é responsável por falhas na construção quando ele é o executor da obra

Empresa condenada por aumento abusivo de combustíveis

A contratação de serviços sem solicitação prévia

Daniel Barbosa Lima Faria Corrêa Souza, Procurador do Município de São Leopoldo (RS). Especialista em Direito Constitucional pela Universidade Potiguar e Faculdade do Prof. Damásio. Especializando em Direito Tributário. Diplomado no Curso Preparatório à Carreira do Ministério Público - ESMP (Fundação Escola Superior do Ministério Público - RS).

TST mantém indenização por dano moral a gerente da Caixa

Estabilidade provisória de trabalhador acidentado é devida mesmo se a empresa encerra suas atividades

Avó defende em juízo neto que a agrediu

Corte no fornecimento de gás. Relação de consumo. Prova.

Atraso de Lula paralisa trabalho em ministérios

Seguradora é condenada a arcar com despesas de veículo capotado

Incendiário de ônibus condenado a mais de 444 anos de cadeia não consegue liminar no STJ

Inclusão injusta no SPC leva empresas à condenação por dano moral

OAB vai ao STF contra pensão vitalícia concedida a Zeca do PT

Justiça nega habeas corpus para fundadores da Renascer

Comissários de bordo americanos pedem trancamento de ação por crime de preconceito contra brasileiro